A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou duas operações de fiscalização que resultaram em apreensões de grande volume de mercadorias irregulares no Pará na última sexta-feira (6). As ações ocorreram simultaneamente em diferentes regiões do estado: na calha do rio Amazonas, entre Óbidos e Juruti, e nas rodovias do Sudeste, com destino a Marabá.
Na região do Tapajós, fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito, com apoio da Polícia Militar de Santarém, apreenderam 2.000 caixas de cerveja em lata (269 ml), totalizando 24.000 unidades, além de duas balsas que transportavam calcário. A carga foi avaliada em R$ 544.747,80. Três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foram lavrados, com cobrança de R$ 126.600,82 em impostos e multas.
De acordo com o coordenador da ação, Roberto Mota, a cerveja vinha do Amazonas e seria entregue a uma pessoa física no Pará, sem o recolhimento do ICMS devido. “Durante as abordagens localizamos mercadorias com documentos fiscais irregulares. A carga de cerveja, por exemplo, não recolheu o ICMS-ST, o que gerou a autuação. Também apreendemos balsas transportando calcário, sendo que uma delas declarava preço abaixo do mínimo estabelecido pelo boletim oficial do Estado. Na outra, constatamos ausência de emissão de Conhecimento de Transporte Estadual (CTE) e do ICMS de transporte”, explicou o coordenador.
Ainda na sexta-feira, uma operação conjunta entre as unidades de fiscalização das regiões do Araguaia e de Carajás interceptou um caminhão de transportadora que seguia para um centro de distribuição em Marabá. Durante a verificação da carga, após a abertura do veículo já no destino, foram encontrados quatro celulares, um smartwatch e um tablet sem qualquer documentação fiscal.
“O caminhão apresentou documentos fiscais de diversos produtos eletrônicos, mas, na abertura em Marabá, identificamos itens sem qualquer documento fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 6.848,21, correspondente ao imposto e multa devidos”, afirmou Renato Couto, coordenador da operação no Sudeste paraense.
Segundo estimativas da Sefa, o valor total das mercadorias eletrônicas apreendidas chega a R$ 16.000,00. As operações de fiscalização seguem ativas para coibir o transporte e a comercialização de produtos sem nota fiscal no estado do Pará.
Com informações da Agência Pará.
