A adulteração de combustíveis no Brasil atingiu níveis alarmantes em 2024, com índices que chegaram a até 24% no diesel vendido em alguns estados. Embora o Pará não esteja entre os líderes do ranking, a preocupação se estende a todo o país, incluindo o território paraense, especialmente devido à conexão do crime organizado com o mercado de combustíveis adulterados. A prática afeta diretamente a economia, a competitividade no setor, o meio ambiente e a segurança dos consumidores, além de causar danos aos motores de veículos — incluindo os caminhões que circulam intensamente por rodovias estratégicas do Norte.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Combustível Legal (ICL), com base em dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O programa analisa a qualidade da gasolina, etanol e diesel por meio de amostras coletadas aleatoriamente em postos de combustíveis, com o apoio de laboratórios credenciados.
De acordo com os dados, estados como Alagoas (24%), Mato Grosso do Sul (18%) e Amapá (15%) — este último vizinho do Pará — registraram as maiores taxas de adulteração no diesel. Já no caso da gasolina, os destaques negativos foram Alagoas (12%), Paraíba (6%) e Pernambuco (4%). Embora o índice médio de conformidade nacional tenha subido para 98,1% em 2024, o impacto da adulteração ainda é gigantesco: aproximadamente 5,42 bilhões de litros de combustíveis foram afetados, segundo cálculos do ICL.
A adulteração geralmente envolve a alteração da composição dos combustíveis, como a adição excessiva de etanol à gasolina ou a redução do teor de biodiesel no diesel — que, por lei, deve conter 14% do biocombustível. Em casos mais graves, solventes proibidos como o metanol são usados, representando sérios riscos à saúde e ao meio ambiente.
“Essa adulteração ocorre em diferentes etapas da cadeia, desde as usinas até os postos. Ela causa danos e perda de eficiência nos veículos, gera impacto ambiental e alimenta a concorrência desleal. Inclusive, isso tem atraído o crime organizado, que atua em toda a cadeia”, alertou Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal.
O envolvimento de facções criminosas como PCC, Comando Vermelho e Família do Norte em esquemas de adulteração e domínio de postos de combustíveis é alvo de investigações do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, vinculado ao Ministério da Justiça. O grupo é composto por representantes da Polícia Federal, Receita Federal, Coaf e Ministério de Minas e Energia. Um mapa elaborado com informações de inteligência aponta que ao menos 941 postos em 22 estados brasileiros estariam sob influência direta ou indireta dessas organizações — com suspeitas também sobre milícias.
“Temos mantido um diálogo com o Ministério de Minas e Energia para avaliar, do ponto de vista legislativo, medidas que ampliem a transparência na cadeia de combustíveis”, declarou Marivaldo Pereira, secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJSP. Entre as propostas em discussão, está o cruzamento de dados sobre entrada e saída de combustíveis nos postos, além de apoio a projetos de lei que estabelecem mecanismos de monitoramento mais rígidos.
A Operação Boyle, deflagrada em São Paulo pelo Gaeco e a Polícia Federal, revelou recentemente um sofisticado esquema de adulteração de etanol e gasolina com metanol, criação de empresas de fachada, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos. O caso reforça a necessidade de medidas urgentes para combater práticas ilícitas em um setor que, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, gera mais lucro para o crime organizado do que o tráfico de cocaína: cerca de R$ 61,5 bilhões ao ano.
Com um cenário tão preocupante, autoridades e entidades de classe defendem mais transparência, rastreabilidade e atuação conjunta entre os órgãos reguladores e as forças de segurança. No Pará, onde a malha rodoviária e a dependência do transporte terrestre são fundamentais para o escoamento de produtos e o abastecimento urbano, o combate à adulteração de combustíveis é também uma medida de proteção à economia regional e à saúde pública.
Com informações do Diário do Pará.
