Em um cenário global de mudanças climáticas e crise ambiental, alternativas ao modelo de exploração de combustíveis fósseis se apresentam como opções para o desenvolvimento sustentável sem o aumento das emissões de carbono. No Brasil, um grupo de pesquisadores sugeriu a criação de um Fundo de Royalties Verdes para compensar os Estados e municípios da Amazônia pela não exploração de petróleo na região. Com um valor inicial estimado em 19,9 bilhões de dólares, o fundo visa oferecer uma compensação estável para as localidades afetadas, sem os impactos ambientais negativos associados à indústria petrolífera.
O cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em parceria com o Museu do Amanhã, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi divulgado em abril e detalha como os rendimentos anuais do fundo poderiam beneficiar os estados e municípios amazônicos. O valor estimado de compensação seria de 2,2 bilhões de dólares por ano, um montante equivalente ao que seria gerado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial por um período de 27 anos.
De acordo com os pesquisadores, o sistema de royalties verdes apresenta vantagens importantes sobre o modelo tradicional de exploração de petróleo. Diferente dos lucros derivados da venda de barris de petróleo, que tendem a cair com a diminuição da produção, os royalties verdes oferecem uma fonte de financiamento mais estável a longo prazo, sem riscos ambientais. A proposta também visa superar o debate polarizado entre os que defendem a exploração e os que se opõem a ela, oferecendo uma alternativa que não implique o aumento das emissões de gases do efeito estufa.
O estudo é particularmente relevante diante da crescente pressão pela exploração de petróleo na Margem Equatorial, uma área localizada na costa do Amapá, onde o Ibama recomendou a não perfuração de poços devido aos riscos ambientais. Autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendem a autorização para a exploração, o que contraria os compromissos assumidos pelo Brasil de reduzir em 53% suas emissões de gases até 2030.
Os pesquisadores explicam que o valor de 19,9 bilhões de dólares para o fundo considera a exclusão da parte dos royalties destinados ao governo federal, caso o país opte por não explorar o petróleo na Amazônia. No entanto, uma alternativa seria a criação de um fundo maior, de 33,1 bilhões de dólares, caso o governo federal decidisse manter sua participação nos royalties. Além disso, o Tesouro Nacional poderia contribuir com um capital semente para a estruturação do fundo, com o apoio de outros países e investidores privados.
O estudo também destaca o impacto limitado dos royalties do petróleo nos estados que mais dependem dessa indústria. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde 80% das reservas de petróleo offshore estão localizadas, os recursos obtidos não se traduziram em melhorias sociais substanciais. A proposta de royalties verdes, portanto, busca garantir que os recursos sejam melhor aplicados para promover o desenvolvimento sustentável e reduzir as desigualdades, sem prejudicar o meio ambiente.
A criação do Fundo de Royalties Verdes está alinhada com as prioridades da presidência brasileira da COP30, que incluirá discussões sobre financiamento climático e a transição energética justa. O modelo proposto é uma maneira de o Brasil enviar uma mensagem ao mundo de que está comprometido com a preservação ambiental, ao mesmo tempo que assegura o bem-estar das comunidades locais da Amazônia.
Em resumo, a proposta dos royalties verdes é uma alternativa inovadora que poderia gerar uma compensação estável para as regiões afetadas pela não exploração de petróleo, promovendo a transição para um modelo econômico mais sustentável e alinhado com as metas climáticas do país.
Com informações do Ciclo Vivo.
