O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta segunda-feira (10), um procedimento para investigar a destinação de recursos públicos no Carnaval 2025 em Belém (PA). A medida surge após denúncias de representantes da comunidade afro-brasileira sobre a ausência de blocos afros e afoxés na programação oficial do evento.
O MPF enviou ofícios ao prefeito Igor Wander Centeno Normando e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), solicitando informações detalhadas sobre a aplicação de verbas públicas. Em resposta, a Semcult alegou que a exclusão dos blocos afros ocorreu devido à necessidade de contenção de gastos. No entanto, entre os dias 1º e 4 de março, a prefeitura promoveu o Circuito Mangueirosa, evento intitulado como "Novo Carnaval", que contou com apresentações de artistas locais e nacionais.
Após as denúncias, o MPF convocou uma reunião na quinta-feira (6) com representantes da comunidade afro-brasileira e da Semcult. Durante o encontro, a secretaria se comprometeu a incluir o Afoxé Ita Lemi Sinavuru e o Bloco Afro Axé Dudu na abertura de dois dias do Desfile Oficial das Escolas de Samba, na Aldeia Cabana, evento tradicional do Carnaval de Belém.
Além disso, a Semcult informou que irá responder, em até três dias, sobre a possibilidade de fornecer apoio logístico ao Circuito Antirracista Mãe Raimundinha da Cocada, incluindo a disponibilização de palco, som e banheiros químicos.
Nos ofícios enviados, o MPF determinou que a prefeitura apresente, em até dois dias, uma planilha detalhada com os valores investidos no Circuito Mangueirosa e a programação completa do evento. Também solicitou esclarecimentos sobre o cumprimento do compromisso de incluir os blocos afro na programação oficial e a viabilidade do apoio ao Circuito Antirracista.
O órgão ressaltou que a Constituição Federal garante a promoção e proteção da diversidade cultural como um direito fundamental. Segundo o MPF, a valorização cultural é essencial para o combate ao racismo estrutural e a promoção da igualdade social.
Com a investigação em andamento, o MPF reforçou que seguirá acompanhando as ações da prefeitura para assegurar a inclusão e representatividade no Carnaval de Belém.
