Paulo Tamer é consultor de segurança, advogado e delegado aposentado com mais de 30 anos de experiência, além de colunista da sua área de atuação.
Texto de Paulo Tamer
Imagem: Fotos Públicas
Pode-se entender como local de crime, toda área onde tenha ocorrido um evento, acidental ou proposital que a luz do direito penal seja tido como criminoso, ou local onde pode ser encontrado elementos (vestígios) materiais necessários a elucidação de um fato criminoso que o originou, tendo como característica ser um local de extrema fragilidade, haja vista ser vulnerável a qualquer evento; que seja através de ação mecânica ou da natureza.
Ação mecânica quando o mesmo é alterado por ação do homem, ou natural quando a ação é proveniente de uma intempere; vento, chuva, poeira etc. Qualquer evento que venha desconfigura-lo, certamente causará prejuízos a investigação criminal, pois todo local de crime guarda particularidades ou peculiaridades inerentes ao fato criminoso ocorrido e, que originou a sua existência.
São nestes locais que são encontradas os elementos que auxiliarão na elucidação do ocorrido, na tipificação do delito e, até sua possível autoria, razão pela qual sua preservação é de fundamental importância. Esses elementos, são transformados em laudo, que servirão de prova material nos autos da investigação, inquérito ou processo criminal.
Esses laudos são decorrentes de trabalhos realizadas por peritos oficiais (peritos criminais), ou seja, é o que chamamos de perícia criminal. Essas perícias auxiliarão o presidente das investigações (delegado de polícia), e do processo (Juiz), na interpretação do que possa ter ocorrido naquele local, e formar convencimento.
Local de Crime – preservação – perícia –investigação policial – efetivação da justiça.
A observação acima, busca demonstrar que os trabalhos periciais, é uma atividade processual, haja vista que o laudo proveniente, é um documento de valor processante, assim como podemos dizer que o local de crime, é parte integrante de uma investigação criminal.
Então, pergunta-se: quem seria responsável pela preservação do local de crime? Em nosso entendimento, é a primeira pessoa, ou agente de segurança que chegar no mesmo; polícia Militar, Civil, ou até mesmo uma pessoa do povo que tenha o mínimo de entendimento a respeito.
O que acima esta discorrido, serve para demonstrarmos a importância da preservação de um local de crime, entretanto, nossa realidade, ainda demonstra muita deficiência neste sentido, acreditamos, em sua grande maioria, por falta de treinamento dos agentes de segurança, entretanto, não podemos descartar a falta de lisura ou mesmo por desídia.
